REPORTAGEM PUBLICADA NO JORNAL PAULISTA VALOR ECONÔMICO DIVULGOU A ATIVIDADE DO ADVOGADO CLAUDIO NUNES GOLGO NA RECUPERAÇÃO DO ISS SONEGADO PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

Cláudio Nunes Golgo

O conhecido jornal VALOR ECONÔMICO, de São Paulo, em 04/07/2005, atento ao que se destacava pelo Brasil na área do Direito Tributário Municipal, e tendo presente o grande número de ações que estavam sendo vencidas pelo causídico trazendo poderosos recursos aos entes municipais, publicou histórica reportagem destacando o trabalho desenvolvido pelo advogado gaúcho CLÁUDIO NUNES GOLGO, sob o sugestivo título: ESCRITÓRIO GAÚCHO SE TORNA “INFERNO DOS BANCOS”.

No corpo da reportagem, o periódico revelou que o escritório do Rio Grande do Sul estava atuando em todo o território nacional, produzindo expressivos recursos extraordinários para os entes municipais que não tinham estrutura para identificar, quantificar e cobrar os valores de ISS incidentes nas operações de arrendamento mercantil que não eram recolhidos aos cofres das prefeituras onde as operações eram realizadas. O texto produzido pela jornalista Marta Watanabe destacou a existência de mais de 6.000 processos de cobrança em curso contra as instituições financeiras, somando mais de R$ 1 bilhão.

A eminente jornalista que escreveu a reportagem montou um gráfico para destacar como o escritório auferia seus honorários e um outro para destacar os argumentos ouvidos das prefeituras e das instituições financeiras a respeito do tema. Essa reportagem — obviamente realizada sem o prévio conhecimento do advogado — acabou produzindo a natural reação da FEBRABAN e de suas subsidiárias de apoio institucional (“associações civis de defesa da moralidade”), assim como de alguns poucos órgãos do Ministério Público e ainda de alguns advogados evidentemente contratados para promoverem ações populares com o objetivo de anular os contratos nos locais onde o representante do parquet, após examinar a representação recebida, não ajuizava ação civil pública com intuito de tentar obter liminar para cessar imediatamente o trabalho da banca.

A propósito, publicações de julgados noutros nichos deste site mostram que as várias ações penais, civis e populares que decorreram dessa infeliz e provocadora reportagem apenas serviram para impedir o prosseguimento dos trabalhos, trazendo elevados prejuízos aos cofres dos entes municipais.

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